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INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES
INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES 1. OBJECTO DO CONCURSO 1.1 O presente concurso tem como objecto a execução, por conta do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, na qualidade de Dono da Obra e de acordo com as Especificações Técnicas discriminadas no Documento do projecto, dos trabalhos seguintes:
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ANÚNCIO DE CONCURSO
ANÚNCIO DE CONCURSO 1. O Instituto nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH) lança um concurso para a realização da seguinte obra: Lote 1 – Construção as infra-estruturas de abastecimento de água e ligações domiciliárias de Ribeirão Boi e Boaventura, Concelho de Santa Cruz.
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COMUNICADO DE IMPRENSA
Comemora-se a 22 de Março de 2007 o Dia Mundial da Água que este ano será coordenado pela FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
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07-set-2010
 
Cooperação

UNICEF

Abastecimento de água saneamento e higiene

FICHA DO PROJECTO:

Título do Projecto: Abastecimento de água saneamento e higiene

Duração do Projecto: 2005

Financiador: UNICEF

Objectivo Especifico: Construção e reabilitação de blocos sanitários em 15 escolas primárias; Criação de condições institucionais e regulamentares (regras e normas para as escolas e os estabelecimentos pré-escolares).

Áreas de Intervenção: Nacional

Resultados Esperados: 15 escolas primárias equipadas com blocos sanitários

Principais realizações: Melhorar a situação de higiene nas escolas.



Cooperação Francesa
Apoio à Gestão Sustentável dos Recursos Naturais de Cabo Verde

FICHA DO PROJECTO: Coop. Francesa

Título do Projecto: Apoio à Gestão Sustentável dos Recursos Naturais de Cabo Verde

Duração do Projecto: Jan-2004/ Dez-2006

Financiador: França

Objectivo Especifico: As acções previstas repartem-se em 3 componentes: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (apoio institucional ao INGRH e aos SAAS do Maio e S. Nicolau); Gestão dos Recursos Naturais a nível de bacias Hidrográficas (INIDA e DGA) e Gestão do projecto.

Beneficiários: INGRH, INIDA, DGA, DGASP, Decisores, Usuários dos recursos naturais e agricultores, população em geral.

Áreas de Intervenção: Santiago, Maio e S. Nicolau

Resultados Esperados: Aumento das capacidades das Instituições citadas em responder às solicitações ao nível da gestão sustentável dos recursos naturais terrestres de Cabo Verde.

Principais realizações: Elaborar instrumentos de seguimento e gestão dos recursos naturais terrestres tais como a água, os solos, a biodiversidade e os patrimónios rurais



Cooperação Alemã
Abastecimento de Água no Fogo e na Brava

FICHA DO PROJECTO: Cooperação Alemã

Título do Projecto: Abastecimento de Água no Fogo e na Brava

Duração do Projecto: 2003/ Dez-05

Financiador: Alemanha

Objectivo Especifico: Reabilitação e extensão dos sistemas de produção, armazenagem, transporte e distribuição de água e energia eléctrica nos três municípios (Brava, Mosteiros e S. Filipe); Automatização das cadeias de bombagem

Áreas de Intervenção: S. Filipe, Mosteiros e Brava

Resultados Esperados: Sistemas reabilitados; Novas zonas abastecidas; Pessoal capacitado; Instalações técnicas adequadas; Laboratório de Controlo da qualidade da água instalada

Principais realizações: Melhorar o nível e a qualidade de abastecimento de água na região Fogo e Brava



Cooperação Chinesa
Construção da Barragem de Poilão

FICHA DO PROJECTO: Cooperação Chinesa

Título do Projecto: Construção da Barragem de Poilão

Duração do Projecto: Jan 2004 / Dez 2005

Financiador: China

Objectivo Especifico: Construção da Barragem de Poilão com 18 metros de altura útil e com a capacidade de armazenamento 1 300 000 metros cúbicos

Áreas de Intervenção: Santa Cruz - Santiago

Resultados Esperados: Barragem construída e aumento da superfície irrigada

Principais realizações: Aumentar as disponibilidades em água para irrigação através da armazenagem de águas de escorrimento superficial.



Coop. Austríaca
Apoio aos Serviços Autónomos de Água e Saneamento da ilha de Santiago

Ficha do Projecto: Coop. Austriaca

Título do Projecto: Apoio aos Serviços Autónomos de Água e Saneamento da ilha de Santiago

Duração do Projecto: Jul-2003/ Dez-2006

Financiador: Áustria

Objectivo Especifico: Reforçar e capacitar os Serviços Autónomos de Água e Saneamento e preparar a transformação dos mesmos em empresas municipais

Áreas de Intervenção: Santiago, S. Nicolau, S. Antão, Maio

Resultados Esperados: Serviços Autónomos Capacitados; Associação representativa dos SAAS operacional; Capacidade institucional para gerir os recursos hídricos melhorada; Quadro legal de gestão dos recursos hídricos, especialmente a nível local melhorado.

Principais realizações: Apoio institucional aos Municípios; Sessões de formação; Aquisição de equipamentos; Estudos e diagnósticos; Assessorias Técnicas.

Outras Informações: A politica de gestão dos recursos hídricos define que para pôr em prática uma gestão sustentável dos recursos hídricos, a participação das populações através de mecanismos institucionais é indispensável.



Japão
Projecto de Desenvolvimento de Águas Subterrâneas e Abastecimento de Água nas Zonas Rurais da Ilha de Santiago.

Título do Projecto: Projecto de Desenvolvimento de Águas Subterrâneas e Abastecimento de Água nas Zonas Rurais da Ilha de Santiago.

Objectivo do Projecto: Melhorar as condições de Abasteciemnto de Água nas Zonas Rurais da Ilha de Santiago.

Apoiar Técnicamente Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos

Duracção do Projecto: 1998 – 2004, Fase de Estudos e de Concepção do Projecto.

2004 – 2007, Fase de Implementação do Projecto

Fonte de Financiamento: Governo Japonês

Áreas do Projecto: 23 Localidades das Zonas Rurais dos Municípios da Ilha de Santiago



Áustria
Projecto ASAAS:
Apoio aos Serviços Autónomos de Água e Saneamento dos Municípios Rurais de Santiago.

Apoio aos Serviços Autónomos de Água e Saneamento dos Municípios Rurais de Santiago.

Parceiro Nacional - INGRH - Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.
Período - 1997-2001 ( 1ª FASE ): Abril 2001 a Junho 2002 (Fase de Consolidação dos SAAS)

Objectivo Superior do Projecto:
A condição de vida da população, relativamente aos recursos hídricos e infra-estruturas relevantes a gestão de água, melhoraram.

Objectivos Específicos:

  • Os Serviços Autónomos dos Municípios de Santa Catarina, Santa Cruz, São Domingos, São Miguel e Tarrafal estão capacitados para gerirem as suas infra-estruturas.
  • As capacidades dos municípios e respectivos serviços autónomos (representados pelos eleitos municipais e pessoal dirigente dos serviços autónomos) para definir os seus respectivos interesses e actuar em função destes no processo da reestruturação dos sectores de água e energia em curso, são reforçados.

Público Alvo Directo:
Políticos Dirigentes e Funcionários dos Serviços Autónomos de Água e Saneamento de Santa Catarina, Santa Cruz, São Domingos, São Miguel e Tarrafal.

Actividades Principais do Projecto:
Criação dos Serviços Autónomos de Água e Saneamento

  • Tarrafal (01.01.1999)
  • São Miguel (01.04.1999)
  • Santa Catarina (01.01.2000)
  • São Domingos (01.07.2000)

Reestruturação do Serviço Autónomo de Água e Saneamento

  • Santa Cruz (01.12.2000)

Organização e/ou Financiamento de Formações

  • Curso "Gestão de Pequenas Empresas" - Galille College / Israel
  • Curso "Gestão Estratégica de Recursos Humanos" - INA / Portugal
  • Curso "Viabilidade dos Programas de Água e Saneamento (planificação, gestão e seguimento) -Ougadougou/ Burkina Faso (co-financiamento).
  • Cursos de Informática Básica (Windows, Word e Excel)
  • Curso de Informática - Access
  • Curso de Internet
  • Cursos "Contabilidade Informatizada - Programa INPACK"
  • Cursos "Facturação Informatizada - PGAE"
  • Curso "Iniciação a Contabilidade"
  • Curso "Contabilidade de Análise Financeira"
  • Curso "Formação para Vendedoras de Água" (co-financiamento)
  • Curso "Qualidade no Atendimento Público"
  • Curso "Gestão dos Recursos Humanos"
  • Curso "Noções Básicas da Gestão dos Recursos Hídricos"
  • Curso "Higiene e Segurança no Trabalho"
  • Assessoria aos Sectores de Contabilidade dos SAASs
  • Assessoria/Estágio ao Departamento de Água e Saneamento do SAAS de São Miguel
  • Workshop " A Água em Cabo Verde - Serviço Público, Gestão Privada e Regulação"

Aquisição/Instalação de programa de contabilidade e facturação informatizados.
Realização de Diagnósticos, Estudos e Pareceres Técnicos.

  • Diagnósticos da "Situação organizativa e financeiras dos sectores de água e energia de Santa Catarina, Santa Cruz, São Domingos, São Miguel e Tarrafal"
  • Estudo "Gestão Financeira, Sustentável dos Serviços Autónomos de Água e Saneamento - A Política Tarifária e Reestruturação dos Sistemas Tarifários" Estudo "Qualidade de Água na Ilha de Santiago - Laboratórios"
  • Estudo "Avaliação do Sector Eléctrico de Santa Cruz"
  • Estudo "Análise e Descrição de Funções e Harmonização dos Salários"

Aquisições para os SAAS - Interior de Santiago:
Equipamentos

  • 5 Computadores e Acessórios;
  • 5 máquinas fotocopiadora;
  • 5 aparelhos de fax;
Viaturas
  • 5 viaturas Toyota Hilux

Outros

  • Materiais para laboratório;
  • Contadores;
  • Válvulas para Corte de água;
  • Mobiliário de escritório;


Projecto PDH:
Plano de Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica de Ribeira Seca.

Plano de Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica de Ribeira Seca ( PDH - 1917)

Duração Total:
12 meses: Julho de 2001 a Julho de 2002

Financiador:
Governo de Cabo Verde e Cooperação Austríaca

Objectivo Geral:
Contribuir á elaboração de um modelo de gestão auto-sustentada de bacias hidrográficas fundado na capacitação das instituições publicas e das organizações locais para o planeamento e a execução dos ecossistemas e o desenvolvimento socio-economico da população.

Objectivo Especifico:
Preparar um modelo de gestão e um plano de desenvolvimento da bacia de Ribeira Seca através de um processo que assegure a participação e a capacitação da população residente e uma utilização eficiente e duradoura dos recursos em água.

Resultados Esperados:

  • Estruturas de gestão de agua são implantadas ao nível da bacia ou sub-bacias de Ribeira Seca e de pontos de agua.
  • Um programa de formação compreendendo aspectos técnicos e económicos é elaborado e implementado.
  • Uma estrutura tarifaria é proposta na perspectiva da auto-sustentabilidade do processo de gestão do recurso.
  • Um plano director de ocupação, desenvolvimento gestão da bacia da Ribeira Seca, com indicação de cenários e prioridades para a sua execução.



França
Pesquisa e Gestão: Projecto de apoio ao INGRH e aos Serviços Autónomos.

Este Projecto, financiado pela Cooperação Francesa, denominado Pesquisa e Gestão dos Recursos Hídricos tem duas componentes : uma de apoio ao INGRH e uma outra de apoio aos Serviços Autónomos.

COMPONENTE 1 - Apoio ao INGRH
Orçamento : 16,8 milhões de CVE
Grupo alvo : interesse nacional
Objectivos:

  • Reestruturar o INGRH
  • Dotar o INGRH de instrumentos necessários ao seguimento dos recursos hídricos de Cabo Verde

Acções:

  • Assistência técnica com vista à reorganização do INGRH
  • Implementação duma rede de seguimento dos recursos hídricos
  • Constituição de uma base de dados dos recursos hídricos
  • Fornecimento de material informático e hidrométrico
  • Formação de quadros

COMPONENTE 2 - Apoio aos Serviços Autónomos de Maio e S. Nicolau
Orçamento: 16,8 milhões de CVE
Grupo alvo: população do Maio (6742 habitantes) e de S. Nicolau (13536 habitantes)
Objectivos: Dotar os serviços autónomos de

  • Autonomia administrativa e financeira
  • Ferramentas de gestão necessárias ao seu funcionamento

Acções:
Assistência técnica:

  • Estudos de viabilidade
  • Apoio na elaboração dos estatutos, regulamentos, contratos de concessão
  • Elaboração de logicieis informáticos

Fornecimento de material:

  • Material informático
  • Ferramentas e material de medição

Formação : Agentes dos serviços autónomos

A componente apoio ao INGRH inclui o estudo institucional já elaborado, no quadro da reestruturação do Instituto, e apoio para o estabelecimento de uma rede nacional de observação para seguimento dos recursos nos seus aspectos quantidade e qualidade, algum equipamento e formação.
A componente apoio aos serviços autónomos visa contribuir com assistência jurídica, institucional e técnica para a criação dos Serviços Autónomos de Água e Saneamento nas ilhas do Maio e de S. Nicolau e de avaliar os instrumentos e métodos de gestão dos referidos serviços.
Foram já realizados Estudos Diagnósticos e de Viabilidade Económica, Financeira e Técnica da instalação dos Serviços nas duas ilhas.
Na ilha do Maio o processo encontra-se numa fase mais avançada, tendo a Assembleia Municipal já aprovada a criação do Serviço nessa ilha que já foi instalada em 2001.
Na ilha de S. Nicolau, aguarda-se a reacção do Município aos Estudos Diagnóstico e de Viabilidade que já foram enviados antes da eventual criação do Serviço Autónomo.
O INGRH beneficiou ainda de equipamentos informáticos e logicieis, tanto para os serviços centrais como para Maio e S. Nicolau.

 



União Europeia
PRS II: Programa Regional Solar II.

Programa Regional Solar II
Este programa constitui a segunda fase de um programa regional de desenvolvimento de energia solar no Sahel, lançado em 1985, e tem por objectivo o melhoramento da escassez e utilização de água, a longo prazo pelas populações rurais. Este programa orçado em 2.994.400 Euros, montante disponibilizado para Cabo Verde é financiado pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento, contando ainda com a comparticipação do governo Cabo-verdiano. O programa iniciado e implementado pelo CILSS (Comité Permanente Inter-Estados de Luta Contra a Desertificação no Sahel), deverá ser executado num período de seis anos, ou seja de 2002 a 2007, e visa a optimização dos sistemas já existentes assim como a instalação de novos sistemas de bombagem de água alimentados com energia solar.

Objectivos Gerais do PRS II
Contribuir para o melhoramento das condições de vida e de saúde das populações das zonas rurais e semi urbanas, através da utilização e vulgarização dos sistemas solares photovoltaicos para o abastecimento de água potável.

Objectivos Específicos do PRS II
Melhoramento a longo prazo da procura de água das populações rurais e semi-urbanas, através da optimização dos sistemas já existentes, e instalação de novos sistemas alimentados pela energia photovoltaica.

Principais Realizações
Na fase precedente do PRS (PRS I), foram instalados 31 sistemas de bombagem de água e 30 sistemas comunitários, o que demonstrou a viabilidade da tecnologia solar e o interesse da sua aplicação para o abastecimento de água potável nos países do Sahel.

A fase dois do programa (PRS II), visa a extensão dos sistemas de abastecimento em água potável, à outras zonas rurais e semi-urbanas tendo como objectivo global, a melhoria de vida das populações.



Arábia Saudita
Programa Saudita para a execução de furos e desenvolvimento rural nos países sahelianos da África III..

Programa Saudita para a execução de furos e desenvolvimento rural nos países sahelianos da África III.

Dono da Obra: Governo de Cabo Verde representado pelo Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH).

Doador: Governo do Reino da Arábia Saudita, representado pelo Fundo Saudita de Desenvolvimento (SFD).

Órgão Executor: Deutsche Gesellschaft fur Technische Zusammenarbeit (GTZ).

Fiscalização: HYDROPLAN
Rashid Geotechnical & Material Engineers.

Empreiteiro: Hajan Drilling Est.
Geomechanic bohrgesellschaft mbH.

Montante: US $ 2,000,000

Duração: 14 meses

Início: Abril de 2001

Descrição: Execução de 6 sistemas de abastecimento de água em Santiago:

Concelho de S. Miguel

  • Furo (Hortelã) - Palha Carga - Achada Monte
  • Furo novo Monte (Pousada) - Monte Pousada - Achada Monte

Concelho de S. Catarina

  • Furo (Achada Fora) - Figueira das Naus
  • Furo novo (Mancholi) - Mancholi - Saltos Acima
  • Furo (Achada Carrapate) - Chão de Tanque - Palha Carga
  • Furo novo (Mato Sancho) - Mato Sancho
  • Furo novo (R. Boa Ventura) - Jalalo Ramos


 
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